Investigadores da Universidad Carlos III de Madrid (UC3M) e da Universidade de Cádiz (UCA) realizaram um estudo para compreender e enfrentar o problema do despovoamento rural. Os autores propõem uma abordagem em que o conjunto de políticas, regulamentos e estratégias que organizam o desenvolvimento urbano e rural sejam integrados na conceção das políticas de desenvolvimento local.
O despovoamento rural é um fenómeno que ameaça a sustentabilidade de muitas comunidades em Espanha e que afeta tanto o tecido socioeconómico como o equilíbrio ambiental do território. “O ordenamento do território não pode ser parcial ou setorial, mas sim estratégico, integral e executivo”, explica um dos autores do estudo, Juan Antonio Lobato Becerra, doutorando em Direito na UC3M e autor do estudo, em parceria com María del Carmen Pérez González, da Universidade de Cádiz. “Só através de uma abordagem holística, que integre fatores demográficos, económicos e urbanos, será possível conceber e implementar medidas eficazes”, acrescenta o investigador.
Reforçar o tecido empresarial, melhorar as infraestruturas, promover a diversificação económica, conservar o património, desenvolver os recursos naturais de modo sustentável, promover os serviços e o comércio, bem como gerir a atração de população que pode chegar a determinados territórios, são circunstâncias que, segundo os autores, devem ser tidas em conta no planeamento territorial e urbano para combater o despovoamento.
Os investigadores constataram que os municípios com estratégias de planeamento urbano atualizadas e bem estruturadas têm mais hipóteses de travar a perda de população e até de a inverter. Por exemplo, o crescimento médio da população nos municípios com planeamento atualizado foi de 10%, em comparação com um declínio de 18% a 28% nos municípios sem tal planeamento. Este facto reforça a necessidade de o ordenamento do território desempenhar um papel central nas políticas de desenvolvimento rural, garantindo soluções sustentáveis adaptadas a cada contexto local.
Para ultrapassar as limitações dos planos tradicionais e avançar para soluções sustentáveis com um impacto real nos territórios em causa, o estudo determina que os planos não vinculativos devem ser convertidos em instrumentos normativos, além de incentivar a participação estruturada dos atores, que terão de avaliar periodicamente estas medidas para ajustar as políticas.
As conclusões do estudo poderão ter um grande impacto na formulação de futuras políticas públicas, bem como contribuir para melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais, atrair novos habitantes, promover a atividade económica e evitar o desaparecimento de municípios com um elevado valor patrimonial, cultural e ambiental.
Uma perspetiva holística como chave para travar o despovoamento
Para realizar a investigação, publicada no Journal of Urban Planning and Development, os autores abordaram o despovoamento numa perspetiva holística, analisando não só a sua dimensão demográfica e económica, mas também o impacto do planeamento territorial. “Esta abordagem multidisciplinar não só permite uma melhor compreensão do fenómeno, como também fornece ferramentas práticas para os decisores políticos conceberem estratégias mais eficazes, e salienta a importância de as políticas de desenvolvimento territorial serem não só estratégicas, mas também executáveis e vinculativas, garantindo a sua aplicação real e efetiva nos territórios em causa”, afirma Juan Antonio Lobato.
Os autores utilizaram diferentes metodologias durante a investigação, a fim de analisarem o despovoamento a partir de múltiplas perspetivas. “Combinámos a análise quantitativa de dados demográficos, económicos e territoriais com uma abordagem qualitativa baseada em estudos de caso”, explica María del Carmen Pérez González, da UCA.
Além disso, os investigadores também utilizaram o Atlas Digital de las Áreas Urbanas, uma ferramenta criada pelo Ministerio de Vivienda y Agenda Urbana, à qual está vinculada a Secretaría General para el Reto Demográfico. Graças a esta ferramenta, puderam visualizar as tendências demográficas, económicas e urbanas, obtendo um diagnóstico mais preciso dos municípios em risco de despovoamento. Da mesma forma, a atualização constante dos dados nesta plataforma permite acompanhar a evolução do problema ao longo do tempo, tornando a investigação um instrumento dinâmico de diagnóstico.
Vídeo: https://youtu.be/4mPvrU55z6w